Neste dezoito de novembro, dia nacional do notário e registrador, aniversário da nossa Lei 8.935/1994, quero expressar meu orgulho e minha gratidão por ser titular de serventia extrajudicial no estado de Goiás. Orgulho porque nossa atividade é o meio mais econômico de não somente garantir segurança e eficácia aos negócios jurídicos, como também de cobrança dos débitos públicos e privados. Não somente as pesquisas demonstram que prestamos o melhor serviço público delegado ou concedido, como trazemos enormes receitas para o Poder Público. Cerca de 35% de toda arrecadação bruta dos “cartórios” do país vão diretamente para os tribunais e outras atividades relacionadas à Justiça, sem que os governos tenham qualquer despesa conosco, exceto a relativa à fiscalização. Como demonstrei em dissertação de mestrado e aprofundo em minha tese de doutorado, o Poder Público recebe mais de 200% daquilo que recebe o tabelião, após deduzidas as despesas, enquanto este é integralmente responsável pela prestação do serviço e coloca todo seu patrimônio em risco. Também me orgulho que, hoje, o ingresso ou a remoção para serventias se dá exclusivamente por meio de concurso público de provas e títulos, o que não somente melhorou muito a qualidade do serviço, mas garantiu a qualquer operador do Direito a possibilidade de concorrer a essa função pública, como preconiza nossa Constituição Federal. Nesse aspecto, agradeço especialmente ao Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, que personifico na pessoa do seu Presidente, Desembargador Carlos França, que não somente viabilizou o último concurso público, como o atual, em andamento. Agradeço também à Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás, na pessoa do Corregedor-Geral, Desembargador Nicomedes Domingos Borges, e todo seu corpo de magistrados e assessores que são parceiros na melhor prestação do serviço público, em sinergia que considero essencial e a melhor possível no país. Agradeço especialmente aos nossos colaboradores que fazem do 1º Protesto, RTD e RCPJ de Goiânia-GO o segundo melhor local para se trabalhar em todo o Centro-Oeste, englobando todas as espécies de atividades. Por fim, neste dia de celebração, sou grato a Deus e à minha família, sem o que nada é possível. Parabéns a todos notários e registradores do Brasil, especialmente os goianos!
Naurican Ludovico Lacerda
Tabelião do 1º Protesto, Registro de Títulos e Documento e Pessoas Jurídicas de Goiânia